Aconteceu em Porto Velho/Rondônia, entre os dias 20 e 21 de agosto de 2022, o primeiro Curso de Perícia Judicial para Terapeutas Ocupacionais do Brasil com o apoio do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Para ministrar o curso, o COFFITO enviou a Dra Patricia Luciane, terapeuta ocupacional e Perita Judicial no Paraná que é Graduada pela Faculdade de Reabilitação Tuiuti (1994) Pós Graduada Lato Sensu em Deficiência Visual (1998), Pós Graduada Lato Sensu em Deficiência Física (1998) Mestre em Psicologia da Infância e da Adolescência pela Universidade Federal do Paraná (2004). Intitulada Especialista Profissional em Saúde Mental pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO em 2019. Dra Patricia atualmente é conselheira do Conselho Federal.
Considerando que na Região de Acre e Rondônia não existiam Terapeutas Ocupacionais atuando com perícias, o CREFITO 18 constatou esta necessidade e a possibilidade desta atuação, ampliando o escopo de ação do profissional, sendo esta uma necessidade social regional. Agora o judiciário e a sociedade que tinha o déficit deste profissional atuando em perícia, conta com esta possibilidade, após esta formação dos 18 profissionais. O curso foi amplamente divulgado e aberto à todos os profissionais da regional de forma gratuita, devido interesse social.
O Curso preparou os profissionais com uma formação com as seguintes disciplinas:
- Introdução à Perícia Judicial
- Fundamentos Legais da Perícia Judicial
- Atuação do Terapeuta Ocupacional em Perícia Judicial
- Atuação do Terapeuta Ocupacional em Assistência Técnica
- Testes específicos da Terapia Ocupacional
- Confecção de Laudo Pericial
- Confecção de Laudo Técnico Complementar
- Condução do Ato Pericial
- Práticas de Simulação de Perícia Judicial
Dr. Rodrigo Moreira Campos, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional destaca “Estamos entusiasmados com esta formação inédita e extremamente necess´ária para o judiciário e população brasileira. Atuei como Perito do TRT meados de 2007 na região do Vale do Jamari/RO e sei o quanto será importante oferecer aos magistrados e às partes esta força de trabalho intelectual dos profissionais agora qualificados, pois pela Lei 938/69 somente estes podem elaborar Laudos referente a funcionalidade da capacidade mental do paciente bem como a Lei Estadual 5315/2022 fomentada pelo CREFITO 18 e proposta pelo Deputado Adelino Folador, onde Dispõe sobre a comprovação de deficiências através de laudos de profissionais liberais registrados nos seus respectivos conselhos de classe, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências corroborando com a autonomia do profissional Terapeuta Ocupacional em emitir Laudos, conforme definido pelo COFFITO na resolução 382/2010. Destacamos também o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que proporcionou com o espaço e equipe de trabalho o acontecimento deste evento. “
O Curso Formou os seguintes profissionais, que foram devidamente certificados:
- Dra. Clara França
- Dra Claudia Junqueira
- Dra. Eciliane Feitoza Souza
- Dra. Edina Gonçalves dos Santos
- Dra. Elaine Cristina Souza
- Dra. Elisete Maria da Silva Moreira
- Dr. Evaristo Jerônimo Silva
- Dra. Iná Silva Pinto
- Dra. Iris Leide Amorim da Silva
- Dra. Jaqueline dos Santos Pardo
- Dr. Joselino Rodrigues Cavalcante
- Dra. Larissa Martins de Oliveira
- Dra. Lorena da Silva Carvalho
- Dra. Michele de Lima Barros Aguiar
- Dr. Sandro Edimar
- Dra. Silvia Regina de Oliveira Queiroz
- Dra. Vaneila Barros Silva
- Dra. Vanilda M. D. M. Braga
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, parabeniza os profissionais que se dedicaram nesta formação, inclusive cumprindo com o compromisso ético definido no Artigo 8° da Resolução COFFITO 425 de 08 de Julho de 2013.
Texto: Dr. Rodrigo Moreira Campos – Presidente do CREFITO 18
