FERIADOS 2022

PORTARIA CREFITO 18 Nº05, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 6316/75;

Considerando a Portaria ME 14.817 de 20 de dezembro de 2021 do Ministério da Economia que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022;

Considerando DECRETO Nº 17.867, de 23 de dezembro de 2021 da secretaria geral de governo da Prefeitura Municipal de Porto Velho que Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para os meses de janeiro a dezembro de 2022, e dá outras providências;

Considerando DECRETO N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências;

RESOLVE:

            Art. 01 Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estadual do Estado de Rondônia e municipal de Porto Velho (estado e município da sede), e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento do administrativo do CREFITO 18:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 3 de janeiro, Aniversário de Rondônia (transferido do dia 4 conforme DECRETO N° 26.739);

III – 24 de janeiro, Instalação do Município de Porto Velho;

IV – 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

V – 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);

VI – 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

VII – 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

IX -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

X – 24 de maio, Dia da Padroeira de Porto Velho (DECRETO N° 26.739);

XI – 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

XII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII – 2 de outubro, Criação de Porto Velho (DECRETO N° 26.739);

XIV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV- 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);

XVI – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XVII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

XVIII – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

Art. 02 – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Sede do CREFITO 18, em 29 de dezembro de 2021, 134º da República.

ASSINATURA ELETRÔNICA

Dr. RODRIGO MOREIRA CAMPOS

Presidente